STJ - 5048578-02.2021.4.02.5101

10/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 09/09/2025

01/09/2025 11:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 802671/2025

01/09/2025 11:29

Protocolizada Petição 802671/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

18/08/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 123842/2025 - AgInt

15/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123842 - AgInt no AREsp 2797912 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ATILA RIBEIRO PENA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00123842/2025 - AgInt no AREsp 2797912/RJ

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123842/2025 - AgInt no AREsp 2797912/RJ

20/05/2025 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 48361 (2024/0429119-8)

13/05/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 123842/2025 - AgInt

12/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123842 - AgInt no AREsp 2797912 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 123842/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 689.

20/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 123842/2025 -

19/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 123842/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

17/02/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123842/2025

17/02/2025 21:29

Protocolizada Petição 123842/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:00

Conheço do agravo de ATILA RIBEIRO PENA para não conhecer do Recurso Especial

26/11/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO