TRF2 - 5014274-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 06:59
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 06:59
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2024 15:40
Retirado de pauta
-
08/03/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014274-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WESLEY DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/02/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 13:50
Negado seguimento a Recurso
-
16/02/2024 11:52
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50171544120234025110/RJ
-
22/01/2024 17:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50171544120234025110/RJ
-
24/10/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 15:50
Indeferido o pedido
-
12/09/2023 10:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014728-20.2022.4.02.5101
Margarida Maria Rocha Bernardes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 18:11
Processo nº 5013937-91.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Ceramica Jundiai LTDA
Advogado: Marcelo Ruli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:32
Processo nº 5044038-17.2021.4.02.5001
Gilson Castro do Nascimento
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 11:58
Processo nº 5009152-61.2023.4.02.5117
Nivaldo Aparecido da Silva Junior
Uniao
Advogado: Vivian Netto Machado Santarem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 13:59
Processo nº 5009152-61.2023.4.02.5117
Nivaldo Aparecido da Silva Junior
Uniao
Advogado: Caio Folly Cruz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00