TRF2 - 5044038-17.2021.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/08/2025 13:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2025 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/07/2025 16:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/01/2025 19:10
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
07/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/01/2025 14:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123113-73.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-40 processada no TRF2 com o no. 51231137320244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-40 processada no TRF2 com o no. 50114109820244029388/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
30/11/2024 06:18
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-40 processada no TRF2 com o no. 50114109820244029388/TRF (GILSON CASTRO DO NASCIMENTO)
-
27/11/2024 19:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-40
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
06/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/11/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/11/2024 13:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-40
-
07/10/2024 17:26
Juntada de Petição
-
07/10/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
27/09/2024 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/09/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 17:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
-
20/09/2024 16:43
Juntada de Petição
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/08/2024 12:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
06/08/2024 12:52
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/07/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 18:02
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
18/06/2024 14:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/04/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
26/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
25/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044038-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 415) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: GILSON CASTRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 415
-
13/12/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/12/2023 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/12/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
30/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/11/2023 21:49
Juntada de Petição
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 17:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/11/2023 15:41
Juntada de Petição
-
03/11/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
09/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/10/2023 18:03
Julgado procedente o pedido
-
02/09/2023 11:33
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:07
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
31/03/2023 18:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2023 17:06
Juntado(a)
-
31/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:27
Juntado(a)
-
16/03/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2023 12:24
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/01/2023 21:16
Despacho
-
25/01/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2022 08:45
Juntado(a)
-
07/12/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 17:31
Expedição de ofício
-
03/11/2022 11:27
Despacho
-
28/10/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 17:02
Juntado(a)
-
15/09/2022 18:22
Juntado(a)
-
05/09/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:48
Expedição de ofício
-
26/08/2022 09:21
Despacho
-
25/08/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2022 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/08/2022 15:58
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2022 14:56
Conclusos para julgamento
-
07/04/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 13
-
09/02/2022 19:02
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03F)
-
09/02/2022 17:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/02/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/02/2022 17:09
Declarada incompetência
-
09/02/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/02/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2022 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 18:47
Determinada a intimação
-
24/01/2022 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2021 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065296-06.2023.4.02.5101
Renata Monica da Silva Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 15:10
Processo nº 5065296-06.2023.4.02.5101
Renata Monica da Silva Freitas
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernanda de Andrade Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 15:37
Processo nº 5014728-20.2022.4.02.5101
Margarida Maria Rocha Bernardes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2023 15:10
Processo nº 5014728-20.2022.4.02.5101
Margarida Maria Rocha Bernardes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Leonardo Barbosa Camanho da Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 18:11
Processo nº 5013937-91.2023.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Ceramica Jundiai LTDA
Advogado: Marcelo Ruli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 14:32