TRF2 - 5017619-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 15:10
Baixa Definitiva
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22/04/2024 15:10
Transitado em Julgado
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22/04/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/04/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/04/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017619-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LETICIA VERISSIMA MARTINS BARCELOS ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL MARTINS (OAB RJ225994) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VALLE MONTEIRO (OAB RJ210803) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/02/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2024 21:19
Despacho
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07/11/2023 21:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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