TRF2 - 5016964-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016964-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CRISTIANE MARTINS PINTO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/12/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 08:25
Juntada de Petição
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07/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 18:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50033748120214025117/RJ
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06/11/2023 18:20
Conhecido o recurso e provido em parte
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06/11/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/10/2023 11:43
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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27/10/2023 11:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/10/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 21:12
Despacho
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25/10/2023 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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