TRF2 - 5019108-29.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA

CNPJ: 05.338.882/0001-13

Advogados

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB: 134719/SP

CPF *72.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB: 179958/RJ

CPF *33.***.*16-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 12:01

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 12:01

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 54

  • 27/06/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/06/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 15:05

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 19:03

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2024 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/06/2024 15:19

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 15:07

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 08/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/05/2024 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/04/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 03/04/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019108-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85

  • 15/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2024 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/02/2024 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2024 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/01/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 07/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/12/2023 16:43

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 22:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338, 295 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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