TRF2 - 5043129-72.2021.4.02.5001

27/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

26/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

25/08/2025 19:40

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE

22/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

21/11/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO