TRF2 - 5043129-72.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 15:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043129722021402500120240912155422
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Despacho
-
11/09/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
-
10/09/2024 19:37
Juntada de Petição
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/08/2024 11:43
Juntada de Petição
-
30/08/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
-
28/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 15:36
Juntada de certidão
-
26/08/2024 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/07/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
-
25/07/2024 14:08
Juntada de Petição
-
24/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
03/07/2024 21:07
Juntada de Petição
-
03/07/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2024 10:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043129-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SMARÇARO MACIEL (OAB ES027505) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
-
29/05/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/05/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/05/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/05/2024 10:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 06:48
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
30/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/04/2024 16:48
Juntado(a)
-
18/04/2024 14:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2024 11:21
Juntada de certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5043129-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
22/03/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043129-72.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CULTURAL E DE PESQUISA VALE DO CRICARE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2024 17:15
Juntada de certidão
-
15/03/2024 17:13
Retirado de pauta
-
15/03/2024 09:07
Juntada de Petição
-
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125
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06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/06/2023 19:23
Juntada de certidão
-
15/06/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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