TRF2 - 5018366-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/04/2024 10:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32
-
05/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018366-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GUSTAVO DIOGO CASSOLI ADVOGADO(A): CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/01/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/01/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2024 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2024 17:53
Juntada de Petição
-
08/12/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
-
29/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 18:09
Indeferido o pedido
-
22/11/2023 23:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003072-10.2020.4.02.5110
Sheila Martins Luiz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 16:06
Processo nº 0080908-45.2018.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 13:43
Processo nº 5014641-07.2023.4.02.0000
Fazenda do Frade S A Agro Industrial Pec...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 14:06
Processo nº 5008830-89.2023.4.02.5101
Rio de Ouro Com. Importacao e Exportacao...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ilana Fried Benjo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 15:18
Processo nº 5004212-44.2023.4.02.5120
Andressa Reis da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Luiz Paulo Freitas de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2023 12:44