TRF2 - 0080908-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
30/04/2025 09:49
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2024 16:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0080908452018402510120240822161151
-
22/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2024 15:38
Despacho
-
21/08/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/08/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/08/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2024 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:53
Recurso Especial não admitido
-
08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 07:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/05/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/05/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 18:48
Juntada de Petição
-
22/04/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0080908-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
-
19/04/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/04/2024 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
19/04/2024 13:09
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:59
Retirado de pauta
-
14/03/2024 18:37
Juntada de Petição
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0080908-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
29/11/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/11/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/11/2023 18:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
27/11/2023 16:52
Alterado o assunto processual
-
27/11/2023 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
24/11/2023 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042581-04.2022.4.02.5101
Elumax Mat Eletricos, Hidraulicos e de C...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 16:10
Processo nº 5042581-04.2022.4.02.5101
Elumax Mat Eletricos, Hidraulicos e de C...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Gabriela Daher Monteiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 22:59
Processo nº 5019373-31.2023.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Wana Industria e Comercio Eireli - em Re...
Advogado: Bruno Luiz de Medeiros Gameiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2023 15:34
Processo nº 5012571-85.2021.4.02.0000
Allan do Nascimento Frazao
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 16:38
Processo nº 5003072-10.2020.4.02.5110
Sheila Martins Luiz
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2020 16:06