TRF2 - 5012571-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 13:38
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
16/12/2024 10:50
Determinado o Arquivamento
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13/12/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
13/12/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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11/11/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/11/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
29/08/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
29/08/2024 17:57
Juntado(a)
-
29/08/2024 17:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Juntado(a) - 29/08/2024 17:54:17)
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29/08/2024 17:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
21/08/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
21/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
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21/08/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
-
16/08/2024 12:44
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b>
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b>
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01/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: ALLAN DO NASCIMENTO FRAZAO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/07/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
-
29/07/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/07/2024 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
12/04/2024 18:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/03/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
-
21/03/2024 17:31
Retirado de pauta
-
21/03/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
19/03/2024 17:27
Indeferido o pedido
-
12/03/2024 17:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
12/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/03/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5012571-85.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AUTOR: ALLAN DO NASCIMENTO FRAZAO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/03/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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07/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 12:41
Retirado de pauta
-
07/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
06/03/2024 19:10
Determinada a intimação
-
05/03/2024 17:17
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB23
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29/02/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:34
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
-
29/02/2024 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
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29/02/2024 10:14
Juntada de Petição
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28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
27/02/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
22/02/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/02/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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16/02/2024 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
23/01/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
22/01/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/01/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
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12/01/2024 18:12
Determinada a intimação
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09/01/2024 16:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB23)
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19/12/2023 19:42
Remetidos os Autos - GAB20 -> CODRA
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18/12/2023 18:10
Despacho
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16/11/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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08/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
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20/10/2023 19:00
Indeferida a petição inicial
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18/04/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
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18/04/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/04/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
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01/04/2022 17:42
Determinada a intimação
-
02/09/2021 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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