TRF2 - 5046517-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
04/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
13/11/2024 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:15
Prejudicado o recurso
-
08/11/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/11/2024 17:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/11/2024 11:39
Juntada de Petição
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/09/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/09/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
17/09/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 18:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/09/2024 18:35
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
04/07/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/06/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:21
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/06/2024 18:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046517-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
-
14/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/05/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/04/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/04/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046517-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
15/02/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/02/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2024 11:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2024 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
-
06/02/2024 11:08
Alterado o assunto processual
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06/02/2024 09:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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06/02/2024 09:58
Juntado(a)
-
10/01/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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