TRF2 - 5020228-33.2023.4.02.5101

12/09/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 11/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544762/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1826.

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 544762/2025 -

16/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 544762/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 544762/2025

13/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 544762/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:40

Não conhecido o recurso de PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA

15/04/2025 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO