TRF2 - 5019045-04.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

NEUSA DAS DORES PEREIRA

CPF *75.***.*90-44

Advogados

LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO

OAB: 099018/RJ

CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA

OAB: 089093/RJ

CPF *16.***.*68-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 09:00

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 09:00

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 15/06/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019045-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/05/2024 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

  • 16/05/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/05/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132

  • 29/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/04/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 03:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2024 17:56

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5019045-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 15/02/2024 06:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/12/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 20:14

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2023 00:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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