STJ - 5014806-54.2023.4.02.0000

05/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

02/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

10/02/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/02/2025 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1075690 (2008/0160276-9)

06/02/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO