TRF2 - 5004273-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

APOLONIA MARIA DOS SANTOS

CPF *18.***.*58-04

Advogados

ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB: 120515/RJ

CPF *82.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/09/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 16/09/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 16/09/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/09/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/09/2024 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5070825-51.2024.4.02.9666/TRF (APOLONIA MARIA DOS SANTOS)

  • 23/07/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-76 processada no TRF2 com o no. 50708255120244029666/TRF (APOLONIA MARIA DOS SANTOS)

  • 03/07/2024 14:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-76

  • 02/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/06/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/06/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/06/2024 13:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-76

  • 14/06/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 07:47

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/04/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 04/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004273-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 417) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: APOLONIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 417

  • 08/01/2024 15:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 02/01/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/01/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/12/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 10/11/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/11/2023 10:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/10/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 09:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2023 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2023 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 09:41

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/07/2023 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 13:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/05/2023 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 00:22

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 08:21

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 04:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/03/2023 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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