TRF2 - 5111120-56.2021.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A

CNPJ: 03.613.421/0001-86

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 13:39

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 31/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/10/2024 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2024 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 22:44

    Despacho

  • 23/10/2024 04:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 22/10/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/10/2024 22:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 03:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 30/09/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:19

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 15:46

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/09/2024 17:43

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51111205620214025101/TRF2

  • 15/08/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 16:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 18/07/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2023 14:11

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 545,79 em 23/05/2023 Número de referência: 1049378

  • 22/06/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 02/06/2023 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:39

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/05/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/04/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/04/2023 16:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/04/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 15:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 18/04/2023 15:21:34)

  • 18/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/04/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/04/2023 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:50

    Despacho

  • 30/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 18:59

    Juntada de Petição - PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)

  • 23/03/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 15:58

    Concedida em parte a Segurança

  • 17/11/2022 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:11

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 15:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2022 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/02/2022 11:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:16

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2022 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/12/2021 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/12/2021 21:26

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 15:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2021 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2021 18:31

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 29/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2021 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2021 14:04

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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