TRF2 - 5007447-85.2023.4.02.5001

01/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 508442/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0508442 - EDcl no AgInt no REsp 2170248 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508442/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170248/ES

13/08/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508442/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2170248/ES

16/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/06/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 13/06/2025, para CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 508442/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2025 Petição Nº 508442/2025 -

05/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 508442/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 508442/2025

04/06/2025 16:02

Protocolizada Petição 508442/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2025

23/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 1066777/2024 - AgInt

22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066777 - AgInt no REsp 2170248 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066777/2024 - AgInt no REsp 2170248/ES

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

06/05/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000288-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 14:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066777/2024 - AgInt no REsp 2170248/ES

09/04/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 106760/2025

12/02/2025 19:03

Protocolizada Petição 106760/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 887064/2024 - EDcl

06/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0887064 - EDcl no REsp 2170248 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:50

Embargos de Declaração de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES INOVACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00887064 - EDcl no REsp 2170248

13/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/12/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109707/2024

12/12/2024 22:11

Protocolizada Petição 1109707/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

05/12/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1066777/2024 -

04/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066777/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1066777/2024

02/12/2024 23:42

Protocolizada Petição 1066777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/10/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899571/2024

11/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 899571/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 887064/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 887064/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 887064/2024

08/10/2024 13:43

Protocolizada Petição 887064/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 15:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

20/09/2024 13:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 829075/2024

20/09/2024 13:04

Protocolizada Petição 829075/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 20/09/2024

17/09/2024 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO