TRF2 - 5126393-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 17:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/10/2024 17:33
Despacho
-
21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2024 14:33
Juntada de Certidão
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17/10/2024 06:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 21:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 22/08/2024 15:39:47)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126393-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SEBASTIANA MARQUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21
-
29/07/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/05/2024 07:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
12/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/05/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/05/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 11:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
09/04/2024 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/03/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5126393-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SEBASTIANA MARQUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
15/03/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/02/2024 07:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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