TRF2 - 5001489-06.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 14:44
Baixa Definitiva
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13/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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27/05/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
09/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 18:35
Determinada a intimação
-
09/05/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2024 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 13:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01
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08/05/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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03/04/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2024 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/03/2024 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/03/2024 12:14:09)
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25/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001489-06.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
01/03/2024 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/03/2024 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/02/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2024 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2024 23:12
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 18:04
Retirado de pauta
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21/02/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 160
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21/02/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
15/02/2024 13:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/01/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
20/12/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2023 12:17
Juntada de Petição
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24/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 00:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/10/2023 15:03
Julgado improcedente o pedido
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26/09/2023 14:51
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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12/06/2023 16:33
Juntada de Petição
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07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 16:41
Decisão interlocutória
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04/05/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 04:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 16:04
Decisão interlocutória
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21/03/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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