TRF2 - 5002052-12.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE FREITAS LUGAO

CPF *07.***.*26-40

Advogados

ROBERIO MARIANO GONCALVES

OAB: 033521/ES

CPF *94.***.*85-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 30/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078327-41.2024.4.02.9666/TRF (ROBERIO MARIANO GONCALVES)

  • 29/09/2024 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078326-56.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/09/2024 04:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078325-71.2024.4.02.9666/TRF (ALEX DE FREITAS LUGAO)

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/08/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 10:16

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 10:07

    Despacho

  • 08/08/2024 06:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50783274120244029666/TRF (ROBERIO MARIANO GONCALVES)

  • 08/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50783265620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 08/08/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-80 processada no TRF2 com o no. 50783257120244029666/TRF (ALEX DE FREITAS LUGAO)

  • 06/08/2024 06:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-80

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 19/07/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 07:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-80

  • 17/07/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/05/2024 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 09:38

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 18:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 19/04/2024 12:10

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 12/03/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002052-12.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 800) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEX DE FREITAS LUGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERIO MARIANO GONCALVES (OAB ES033521) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 800

  • 19/10/2023 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 19/10/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 04/10/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/09/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 06/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 13:42

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 15:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/05/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/04/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX DE FREITAS LUGAO <br/> Data: 02/05/2023 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 10/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/04/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 14:12

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/04/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:40

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/03/2023 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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