TRF2 - 5049082-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
29/07/2024 12:01
Transitado em Julgado
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/06/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/06/2024 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/06/2024 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 13:05
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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24/05/2024 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/05/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2024 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:46
Determinada a intimação
-
14/05/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/05/2024 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/05/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 07:31
Juntada de Petição
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5049082-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA LUIZA LOBATO BACELLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
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22/01/2024 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/01/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/01/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2024 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 19:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/01/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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