TRF2 - 5003405-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 17:20
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 22:09
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2024 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003405242024402000020240826114618
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/08/2024 16:44
Recurso Especial Admitido
-
22/08/2024 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/07/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/07/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003405-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: JOAO GONCALVES BAHIA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
11/06/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
10/06/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2024 15:28
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/06/2024 15:28
Despacho
-
06/06/2024 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/06/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/06/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
-
16/05/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/04/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/04/2024 14:01
Lavrada Certidão
-
03/04/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
-
20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003405-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOAO BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) AGRAVADO: JOAO GONCALVES BAHIA ADVOGADO(A): MARCELO FEIJO CHALREO (OAB RJ052460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
-
19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
18/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 12:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 12:41
Despacho
-
18/03/2024 08:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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