TRF2 - 5003183-30.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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20/06/2024 18:31
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 13:33
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 18:41
Juntada de Certidão
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14/05/2024 18:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/05/2024 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2024 16:19
Juntada de Petição
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08/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/04/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/04/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003183-30.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCELO ROSARIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NELLO RICCI NETO (OAB MS008225) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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19/01/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/01/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2024 14:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/01/2024 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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