TRF2 - 5003333-37.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003333372024402000020250912143514
-
11/09/2025 09:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
22/08/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
22/08/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
20/08/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
20/08/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
20/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
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18/08/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
18/08/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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18/08/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
18/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/08/2025 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2025 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b>
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5003333-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
18/07/2025 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
17/07/2025 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/07/2025 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2025 13:00 a 07/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
14/07/2025 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/05/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
09/05/2025 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/03/2025 00:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
24/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/11/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
28/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/11/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 16:06
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/11/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/11/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
06/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 11:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/10/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/09/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/09/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/08/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003333-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
24/06/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2024 14:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/06/2024 14:39
Despacho
-
20/06/2024 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/06/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/06/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003333-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
06/05/2024 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2024 14:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
02/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2024 07:41
Juntada de Petição
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2024 13:15
Retirado de pauta
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03/04/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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20/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024<br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b>
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20/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003333-37.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: GOLDMAN IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ026721) ADVOGADO(A): MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (OAB RJ095274) ADVOGADO(A): ALAN CUNHA MARCONDES (OAB RJ098856) ADVOGADO(A): VIVIAN MARCONDES KOZLOWSKI (OAB RJ129930) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/03/2024 17:23
Juntada de Certidão
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19/03/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
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19/03/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 12:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073210-57.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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15/03/2024 11:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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15/03/2024 11:48
Não Concedida a tutela provisória
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14/03/2024 18:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 542, 521 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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