TRF2 - 5001131-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
-
28/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001131872024402000020250428140942
-
25/04/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:37
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2025 10:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
-
23/04/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/04/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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18/03/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 14:24
Juntada de Petição
-
17/03/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
17/03/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:11
Recurso Especial não admitido
-
07/03/2025 00:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
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06/03/2025 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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06/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 101
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06/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/02/2025 17:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
-
05/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/02/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
31/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
31/01/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 13:25
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
19/12/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/12/2024 18:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
12/12/2024 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5001131-87.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
-
17/09/2024 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 07:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/09/2024 07:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 05:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
16/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
26/07/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001131-87.2024.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
27/06/2024 13:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2024 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
03/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001131-87.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 52
-
14/05/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/05/2024 18:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/04/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/04/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 14:59
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
01/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001131-87.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE S/A ADVOGADO(A): Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
15/02/2024 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2024 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/02/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 13:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 13:07
Decisão interlocutória
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02/02/2024 17:54
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB15)
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02/02/2024 17:54
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 18:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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01/02/2024 11:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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