TRF2 - 5031927-30.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 11:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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09/09/2024 11:57
Transitado em Julgado
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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16/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/07/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031927-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/06/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/06/2024 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109
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13/05/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2024 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/04/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/04/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2024 15:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5031927-30.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGRO INDUSTRIAL VILA VELHA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MARQUES ZANANDRÉA (OAB ES018811) ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
01/02/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2024 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB13)
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31/01/2024 16:25
Alterado o assunto processual
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31/01/2024 16:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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31/01/2024 16:18
Declarada incompetência
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31/01/2024 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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