TRF2 - 5031927-30.2023.4.02.5001

10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 10:59

Determinado o Arquivamento

01/09/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 01/09/2025 15:33:28)

14/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/08/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 11:57

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2025 14:33

Juntada de Certidão

08/07/2025 19:07

Decisão interlocutória

13/05/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/04/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/02/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 09:28

Determinada a intimação

10/02/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/11/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 16:40

Determinada a intimação

17/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 11:58

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50319273020234025001/TRF2

31/01/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006395-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

31/01/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

15/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/12/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 15:09

Despacho

13/12/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/12/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 16:19

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023 12:57

Conclusos para julgamento

30/09/2023 16:35

Juntada de Petição

29/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/08/2023 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006395-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

09/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023 16:32

Determinada a intimação

09/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 12:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006395-25.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20

08/08/2023 23:52

Distribuído por dependência - Número: 50063952520214025001/ES