04/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJ INTERESSADO: PINHEIRO NETO ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH DESPACHO/DECISÃO Evento 184: Indefiro o pleito, vez que não seria razoável impor a esta Serventia uma série de procedimentos (como expedição de ofício e controle de prazo) para transferência de valores que já se encontram em conta à disposição da parte beneficiária e não à disposição deste Juízo, cabendo ao próprio beneficiário diligenciar na forma postulada.

Intime-se.

Após, proceda-se à baixa.
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESINTERESSADO: PINHEIRO NETO ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICHATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 179 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
24/11/2024 20:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
24/11/2024 20:30

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
19/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/09/2024 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/09/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 12:56

Juntado(a)
09/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59
09/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FORT DODGE MANUFATURA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/08/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
08/08/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/08/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59 Sequencial: 103
06/08/2024 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
30/07/2024 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/07/2024 18:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
30/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/07/2024 14:38

Sentença desconstituída - por maioria
18/07/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Sentença desconstituída - 10/07/2024 12:08:17)
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 05:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/07/2024 12:04

Juntado(a)
04/07/2024 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
03/07/2024 21:20

Juntada de Petição
03/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/07/2024 17:44

Juntado(a)
01/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/06/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/06/2024 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/06/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/06/2024 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
24/06/2024 17:37

Juntado(a)
21/06/2024 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição
19/06/2024 13:03

Juntado(a)
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 11:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/06/2024 11:47

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:42

Retirado de pauta
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
07/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 21ª Sessão de Aditamento(VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 1º de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FORT DODGE MANUFATURA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/06/2024 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/06/2024 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 203
06/06/2024 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/06/2024 23:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/06/2024 19:03

Juntado(a)
04/06/2024 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 13:45

Juntada de Petição
03/06/2024 14:11

Juntado(a)
03/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 11:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/06/2024 11:57

Retirado de pauta
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
17/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:16

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59
16/05/2024 19:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
16/05/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2024 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59 Sequencial: 133
13/05/2024 12:06

Juntada de Petição
10/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
10/05/2024 16:22

Declarado impedimento
10/05/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
10/05/2024 13:12

Retirado de pauta
10/05/2024 11:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
10/05/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FORT DODGE MANUFATURA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/05/2024 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
09/05/2024 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2024 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 209
09/05/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/04/2024 11:43

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/04/2024 19:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/04/2024 13:04

Juntado(a)
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/04/2024 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 13:01

Juntada de Petição
11/04/2024 18:17

Juntado(a)
11/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2024 14:45

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/04/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/04/2024 20:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/04/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2024 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2024 15:32

Juntada de Petição
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 17:47

Juntado(a)
05/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 16:24

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 17:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/04/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/04/2024 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado
27/03/2024 19:24

Juntada de Petição
26/03/2024 15:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição
25/03/2024 14:10

Juntado(a)
25/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/03/2024 19:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/03/2024 20:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:24

Retirado de pauta
22/03/2024 20:23

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:33

Juntada de Petição
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000363-71.2012.4.02.5109/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FORT DODGE MANUFATURA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB RJ093126) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 61
11/03/2024 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
22/02/2024 18:57

Juntada de Petição
09/01/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/01/2024 23:26

Juntado(a)
08/01/2024 17:13

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/12/2023 04:21

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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