TRF2 - 5011872-26.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

THAYLISE MACIEL PUPPIN

CPF *87.***.*41-05

Advogados

ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 162583/RJ

CPF *89.***.*13-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CPF *16.***.*21-62

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 07:40

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 07:40

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011872-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: THAYLISE MACIEL PUPPIN ADVOGADO(A): ORLANDO ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ162583) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAFAEL SILVA DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/08/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/08/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 20:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 20:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2023 13:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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