STJ - 5013207-80.2023.4.02.0000

07/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 353762/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

11/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0353762 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2181765 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00353762/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2181765/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353762/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2181765/RJ

13/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 388616/2025

05/05/2025 21:34

Protocolizada Petição 388616/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2025 Petição Nº 353762/2025 -

25/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 353762/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)

23/04/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 353762/2025

23/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 353762/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 110805/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110805 - AgInt nos EDcl no REsp 2181765 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00110805/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2181765/RJ

26/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110805/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2181765/RJ

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 110805/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

13/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SÃO MANUEL apresentar resposta à petição n. 110805/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 29

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 110805/2025 -

14/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110805/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 110805/2025

13/02/2025 18:52

Protocolizada Petição 110805/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição nº 28190/2025

17/01/2025 08:58

Protocolizada Petição 28190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1050488/2024 - EDcl

10/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050488 - EDcl no REsp 2181765 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 20:10

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01050488 - EDcl no REsp 2181765

09/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para GASCOM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 1050488/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 264.

29/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1061425/2024

29/11/2024 17:55

Protocolizada Petição 1061425/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1050488/2024 -

28/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050488/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1050488/2024

26/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1050488/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

18/11/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e não-provido ou denegada

13/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/11/2024 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2735482)

13/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 09:00

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO