TRF2 - 5018347-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:20
Baixa Definitiva
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18/06/2024 07:20
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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30/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 20:49
Juntada de Petição
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23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/04/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50953817220234025101/RJ
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09/04/2024 14:31
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/04/2024 11:18
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018347-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HOTEIS OTHON S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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04/03/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2024 05:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/03/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 20:15
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/11/2023 20:15
Decisão interlocutória
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23/11/2023 17:57
Juntada de Certidão
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22/11/2023 18:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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