TRF2 - 0187539-38.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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01/08/2024 15:04
Transitado em Julgado
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01/08/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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15/06/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2024 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/05/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/05/2024 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
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17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0187539-38.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
17/04/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/04/2024 15:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 14:25
Juntada de Petição
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0187539-38.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ROBERTO SOUZA BARBOSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO(A): VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO(A): RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
-
07/03/2022 09:57
Alterado o assunto processual
-
07/03/2022 09:57
Alterado o assunto processual
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26/04/2021 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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26/04/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2021 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/04/2021 14:43
Despacho
-
22/04/2021 15:57
Distribuído por prevenção - Número: 00808789820184025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2021
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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