TRF2 - 5000711-70.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONIA BRAZ ASSIS

CPF *77.***.*58-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 01/05/2024 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/02/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05

  • 27/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP

  • 19/02/2024 18:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000711-70.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 720) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: SIMONIA BRAZ ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUISA LEAL BARROSO (OAB MG205926) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 720

  • 18/12/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/12/2023 11:46

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 20:03

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/10/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB05)

  • 02/10/2023 09:20

    Alterado o assunto processual

  • 02/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2023 22:58

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/09/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2023 17:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2023 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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