TRF2 - 5001070-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 19:25
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 19:25
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
-
22/07/2024 19:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
12/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2024 20:29
Juntado(a)
-
08/06/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/06/2024 12:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
-
27/05/2024 16:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2024 18:26
Retirado de pauta
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/05/2024 18:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
14/05/2024 20:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2024 12:57
Juntada de Petição
-
09/05/2024 16:10
Juntado(a)
-
09/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/05/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2024 11:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/05/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
25/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5001070-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): GABRIELLA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ254654) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/04/2024 18:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
22/04/2024 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
08/04/2024 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
08/04/2024 15:04
Juntado(a)
-
03/04/2024 19:28
Juntado(a)
-
03/04/2024 19:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
26/03/2024 18:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2024 22:48
Juntado(a)
-
14/03/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 17:05
Retirado de pauta
-
13/03/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 16:04
Juntada de Petição
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001070-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: WILSON SONS SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): MARIA ALICE LARANJEIRA SANTOS (OAB RJ225001) ADVOGADO(A): TIAGO VASCONCELOS SEVERINI (OAB RJ151421) ADVOGADO(A): MARIANA LONGO SOLON DE PONTES (OAB RJ157852) ADVOGADO(A): MATHEUS VALENTE DOS SANTOS (OAB RJ246262) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES BANUS (OAB RJ204648) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BENDER DA SILVA FILHO (OAB RJ201112) ADVOGADO(A): GABRIELLA NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB RJ254654) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 13:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/02/2024 16:27
Não Concedida a tutela provisória
-
31/01/2024 11:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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