TRF2 - 5001967-41.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IDENIR BRAGA DA ROSA

CPF *56.***.*82-20

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 02/04/2024 14:22

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 26/03/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/02/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/02/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/02/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 16:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 16:01

    Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05

  • 27/02/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP

  • 19/02/2024 18:11

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001967-41.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 721) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: IDENIR BRAGA DA ROSA ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 13:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 721

  • 19/12/2023 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 20/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/10/2021 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)

  • 11/10/2021 12:40

    Alterado o assunto processual

  • 10/10/2021 11:04

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 10/10/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2021 00:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2021 00:49

    Declarada incompetência

  • 30/09/2021 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/09/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/09/2021 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/09/2021 17:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/09/2021 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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