TRF2 - 5043635-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
30/07/2024 08:36
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/06/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
-
07/06/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043635-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: GUILHERME DA CUNHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VERA LUCIA LEITE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ORLANDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO RIEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/04/2024 06:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/04/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21, 19 e 20
-
26/03/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
-
26/03/2024 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/03/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043635-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GUILHERME DA CUNHA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ORLANDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: VERA LUCIA LEITE FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCO EDUARDO RIEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
02/06/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/06/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/06/2021 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/05/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2021 10:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/05/2021 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2021
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007982-12.2022.4.02.5110
Loiz Muller Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nelma de Oliveira Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 10:47
Processo nº 5007982-12.2022.4.02.5110
Loiz Muller Marques
Uniao
Advogado: Nelma de Oliveira Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036036-15.2022.4.02.5101
Fatia Comestiveis LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 15:57
Processo nº 5010698-51.2023.4.02.5118
Jose Murilo de Jesus e Santana
Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...
Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2023 14:45
Processo nº 5005749-46.2022.4.02.0000
Csn Cimentos Brasil S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Melissa Destro de Souza Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:10