TRF2 - 5018951-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2024 12:28
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 12:28
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2024
-
21/08/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42, 43 e 45
-
11/07/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
03/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/06/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2024 18:30
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018951-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: MIRANTE ENERGETICA S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: ALEX ENERGIA PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: TERP GLBL BRASIL I PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: TANGARA ENERGIA S/A ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 207
-
29/05/2024 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 10:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 51095341320234025101/RJ
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018951-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BROOKFIELD ENERGIA RENOVAVEL S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: MIRANTE ENERGETICA S.A.
ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: ALEX ENERGIA PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: TERP GLBL BRASIL I PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVANTE: TANGARA ENERGIA S/A ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
21/02/2024 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 5, 9 e 8
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
11/12/2023 12:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2023 14:48
Juntada de Petição
-
07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/12/2023 13:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/12/2023 20:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003622-18.2023.4.02.5104
R5 Vidros Atacado e Varejo LTDA-ME
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Matheus Almeida Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 13:06
Processo nº 5003131-20.2023.4.02.5101
Helena de Souza Camara
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2023 14:14
Processo nº 5003622-18.2023.4.02.5104
R5 Vidros Atacado e Varejo LTDA-ME
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Matheus Almeida Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 15:38
Processo nº 5034673-02.2022.4.02.5001
Vania Maria Neves de Mattos Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:04
Processo nº 5033727-30.2022.4.02.5001
Marcelo Campos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 08:01