TRF2 - 5011863-35.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

CNPJ: 03.279.285/0001-30

Advogados

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 154065/SP

CPF *31.***.*54-89

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB: 273788/SP

CPF *55.***.*89-81

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 19:12

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 19:12

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

  • 29/04/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/04/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/04/2024 16:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2024 20:43

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011863-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ORIZON MEIO AMBIENTE S.A.

    ADVOGADO(A): CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS (OAB SP273788) ADVOGADO(A): MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB SP154065) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/03/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 07/03/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157

  • 07/03/2024 15:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/01/2022 14:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 31/01/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/12/2021 10:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2021 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 11/11/2021 17:10

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2021 16:13

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2021 16:13

    Concedida a tutela provisória

  • 29/10/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 30/09/2021 16:41

    Juntada de Petição

  • 29/09/2021 19:09

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 18:27

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/09/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2021 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/09/2021 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/09/2021 12:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 03/09/2021 11:03

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 11:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 3

  • 23/08/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2021 12:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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