TRF2 - 5054121-20.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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16/12/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054121202020402510120241216175726
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16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/12/2024 16:06
Recurso Especial Admitido
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16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
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12/12/2024 09:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/11/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/11/2024 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2024 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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31/10/2024 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/10/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054121-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: WALTER ALVES SANSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Coelho Rodrigues (OAB RJ185306) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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27/04/2024 12:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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17/04/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/04/2024 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 20:00
Juntada de Petição
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 17 e 29
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08/04/2024 15:08
Juntada de Petição
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04/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 17:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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03/04/2024 17:00
Juntada de Petição
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 17:42
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5054121-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: WALTER ALVES SANSAO (AUTOR) ADVOGADO(A): Bruno Coelho Rodrigues (OAB RJ185306) APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
16/08/2021 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2021 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 13:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2021 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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