TRF2 - 5007408-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 00.062.715/0001-79

Advogados

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE

OAB: 132295/RJ

CPF *39.***.*68-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 18:40

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 18:40

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 10/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/04/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/04/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/04/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2024 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/04/2024 17:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007408-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMBATE AS ENDEMIAS E SAUDE PREVENTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2024 10:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/01/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/12/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2023 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/10/2023 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/08/2023 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 16:27

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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