TRF2 - 5006156-72.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 05:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
29/04/2024 05:28
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/02/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/02/2024 15:59
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:59
Juntada de Petição
-
29/02/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/02/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/02/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 16:01
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB05
-
27/02/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
-
19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5006156-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 729) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: GABRIEL CASTRO DE AZEVEDO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI (OAB RJ224518) PARTE AUTORA: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI (OAB RJ224518) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 3ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 729
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/12/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 16:11
Juntado(a)
-
12/12/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/12/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094698-35.2023.4.02.5101
Raphael Luiz Jannuzzi Valente
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Irene de Oliveira Paiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 15:39
Processo nº 5012423-74.2021.4.02.0000
Oceanus Agencia Maritima SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 15:33
Processo nº 5012423-74.2021.4.02.0000
Oceanus Agencia Maritima SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo de Carvalho Vieira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 10:45
Processo nº 5002942-36.2023.4.02.5103
Alace Rodrigues Moreira
Uniao
Advogado: Roney de Souza Candido Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 10:21
Processo nº 5077002-83.2023.4.02.5101
Winesburg Goncalves de Faria
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 09:20