26/06/2025 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 332999/2025 - AgInt
25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332999 - AgInt no REsp 2198221 - Publicação prevista para 26/06/2025
23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332999/2025 - AgInt no REsp 2198221/RJ
30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
29/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332999/2025 - AgInt no REsp 2198221/RJ
26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
19/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
15/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432650/2025
15/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 432650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 332999/2025 -
22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332999/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 332999/2025
14/04/2025 23:50

Protocolizada Petição 332999/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025
11/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025
10/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025
07/03/2025 16:40

Conhecido o recurso de OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA e provido
21/02/2025 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
21/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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