TRF2 - 5012423-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012423742021402000020250214094602
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
-
27/11/2024 17:05
Juntada de Petição
-
25/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
25/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 18:28
Negado seguimento a Recurso
-
21/11/2024 09:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 101
-
14/11/2024 08:47
Juntada de Petição
-
13/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
14/10/2024 12:35
Juntada de Petição
-
13/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 19:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/10/2024 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 19:33
Recurso Especial Admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/09/2024 15:48
Juntada de Petição
-
12/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
13/08/2024 20:31
Juntada de Petição
-
13/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/08/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012423-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
11/07/2024 19:42
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 19:41
Retirado de pauta
-
11/07/2024 19:35
Juntada de Petição
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012423-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
26/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/06/2024 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2024 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 10:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 06:48
Juntada de Petição
-
06/06/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 09:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/06/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
22/05/2024 17:11
Juntada de Petição
-
20/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 14:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2024 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5012423-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/04/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
16/04/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/04/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
12/04/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/03/2024 02:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
26/03/2024 02:57
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:56
Retirado de pauta
-
25/03/2024 14:08
Juntada de Petição
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012423-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB RJ133490) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 13:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 23:31
Determinada a intimação
-
25/10/2021 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/08/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/08/2021 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 287, 271, 262, 253, 225, 141 do processo originário.Número: 00766900919974025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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