TRF2 - 5008404-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

MAGNESITA REFRATARIOS S.A

CNPJ: 08.684.547/0001-65

Advogados

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB: 102094/RJ

CPF *25.***.*35-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 08:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/09/2025 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/09/2025 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/09/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 21/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 19/08/2025 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/08/2025 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/08/2025 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2025 11:44

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>

  • 22/07/2025 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

  • 22/07/2025 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/07/2025 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 21/07/2025 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/07/2025 09:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 62

  • 30/06/2025 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/06/2025 23:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/06/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 18/06/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/06/2025 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2025 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2025 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 11/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/06/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2025 15:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/06/2025 14:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 21/05/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>

  • 20/05/2025 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025

  • 20/05/2025 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/05/2025 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 19/05/2025 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/05/2024 11:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/05/2024 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/05/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/04/2024 08:04

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/04/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 17/04/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2024 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/04/2024 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 17:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/04/2024 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 20:08

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008404-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

    ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/03/2024 16:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024

  • 07/03/2024 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2024 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162

  • 06/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/11/2022 13:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/11/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/11/2022 17:17

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 20:28

    Despacho

  • 13/06/2022 16:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 00024838720074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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