TRF2 - 5059736-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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04/10/2023 12:53
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
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03/10/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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03/10/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/09/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059736-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA MACEDO ANTUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/07/2023 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/06/2023 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2023 18:00
Processo Reativado - Novo Julgamento
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30/06/2023 18:00
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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12/07/2022 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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12/07/2022 11:13
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022
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11/07/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2022 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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01/06/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:32
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059736-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIANA MACEDO ANTUNES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2022 23:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2022 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2022 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2022 16:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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