TRF2 - 5100351-18.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *00.***.*81-21

Advogados

MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

OAB: 219301/RJ

CPF *51.***.*24-38

RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

OAB: 222279/RJ

CPF *18.***.*73-76

LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

OAB: 232753/RJ

CPF *36.***.*92-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068064-65.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 31, 48, 57

  • 15/06/2024 01:55

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2024 13:50

    Determinado o Arquivamento

  • 19/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 06:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE04

  • 29/04/2024 06:35

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/04/2024 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 12:14

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 16/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5100351-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ELAINE MARIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 01/03/2024 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 28/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2024 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/02/2024 23:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2024 16:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 02/01/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/11/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/11/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 13:07

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070309-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 18

  • 31/10/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 16:00

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 10:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/10/2023 10:14

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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