TRF2 - 5001539-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 17:26
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
20/12/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
16/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/12/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 10:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/12/2024 20:47
Juntada de Petição
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/11/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001539-78.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 257) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PEDRO LUCCA PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALINE PEREIRA FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 14:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB31)
-
30/04/2024 12:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
-
30/04/2024 11:05
Despacho
-
08/04/2024 18:02
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB20
-
08/04/2024 17:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 12:52
Retirado de pauta
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001539-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PEDRO LUCCA PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ALINE PEREIRA FERREIRA (Pais) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
13/03/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2024 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/02/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:28
Decisão interlocutória
-
08/02/2024 15:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 337, 331 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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