TRF2 - 0500068-58.2018.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA

CNPJ: 29.818.648/0001-51

Advogados

PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS

OAB: 019297/RJ

CPF *39.***.*80-44

LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA

OAB: 047816/RJ

CPF *66.***.*12-15

RONALDO RAMOS LEMOS

OAB: 153187/RJ

CPF *85.***.*10-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2024 07:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/07/2024 07:18

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 28/05/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/05/2024 20:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500068-58.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (OAB RJ019297) ADVOGADO(A): LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA (OAB RJ047816) ADVOGADO(A): RONALDO RAMOS LEMOS (OAB RJ153187) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 16/04/2024 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/04/2024 07:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 09/04/2024 12:00

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 25/03/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/03/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2024 16:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500068-58.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOB LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (OAB RJ019297) ADVOGADO(A): LUCILA BITTENCOURT DA ROCHA (OAB RJ047816) ADVOGADO(A): RONALDO RAMOS LEMOS (OAB RJ153187) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/02/2024 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122

  • 31/03/2023 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/03/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/03/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 09:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00090116520174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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