TRF2 - 5131645-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3ª REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ: 42.277.434/0001-83

Advogados

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB: 070932/RJ

CPF *59.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

QUALITY CLEAN REPRESENTACOES COMERCIAIS E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ: 01.961.361/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 06/06/2024 12:24

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/04/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/04/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 14:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5131645-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: QUALITY CLEAN REPRESENTACOES COMERCIAIS E DISTRIBUICAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/03/2024 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 13/03/2024 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2024 09:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/02/2024 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)

  • 27/02/2024 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 27/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/02/2024 16:49

    Despacho

  • 13/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12

  • 12/05/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/04/2022 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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